Processo 649177/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/12/2008 16:29
Autuado em 18/12/2008 16:29
Protocolo Integrado do Estado 71550532
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1306/2009 da Segunda Câmara, de 16/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1306/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
08/07/2009 Acórdão   1306/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JACIRA TEREZINHA VAIS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2008 16:29 307490/98 REVISÃO DE PROVENTOS
18/12/2008 16:29 15341/88 REVISÃO DE PROVENTOS
18/12/2008 16:29 20115/83 RESERVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Acórdão nº 1306/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2009 09:29 DP Processo em remessa externa
13/11/2009 17:51 DP  
16/10/2009 10:17 DEX  
08/10/2009 14:13 S2C  
10/07/2009 15:00 GAJTL  
10/07/2009 10:29 S2C  
09/07/2009 14:34 DG  
19/05/2009 11:15 GAJTL  
03/03/2009 17:52 SAUDI  
13/02/2009 09:36 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 213/2009 -
06/02/2009 14:18 SMPjTC Parecer nº 2104/2009 - negativa do registro Ementa: Pensão. Benefício concedido em virtude de antecipação de tutela. Ausência de definitividade. Pela impossibilidade de registro do ato de concessão.
18/12/2008 17:10 DIJUR Parecer nº 1443/2009 - Pensão por morte - Decisão judicial - Legalidade e registro.
18/12/2008 16:28 DP  

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